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Título:   LEI Nº 16.350  06/01/2016  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SPArte - Feira Internacional de Arte de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril.
Publicação:   DOC 12/01/2016 p. 64 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 3/2014 (ver documento)
Autor(es):   Goulart
Notas:   - A ser comemorada anualmente no mês de abril.
Indexação:   SPArte Feira Internacional de Arte de São Paulo - Eventos


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